{"id":1173,"date":"2021-04-09T14:54:53","date_gmt":"2021-04-09T14:54:53","guid":{"rendered":"http:\/\/novacompliancelab.cedis.fd.unl.pt\/?p=1173"},"modified":"2021-09-03T09:46:49","modified_gmt":"2021-09-03T09:46:49","slug":"sarnas-vacinas-e-compliance","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novacompliancelab.cedis.fd.unl.pt\/?p=1173","title":{"rendered":"Sarnas, vacinas e compliance"},"content":{"rendered":"\n

(3 minutos de leitura)*<\/em><\/p>\n\n\n\n

            Sempre h\u00e1 quem prefira deixar de fazer an\u00e1lises e check-ups<\/em> regulares para evitar saber sobre doen\u00e7as e m\u00e1s fun\u00e7\u00f5es no organismo. Para John Lennon, \u201c<\/em>a ignor\u00e2ncia \u00e9 uma esp\u00e9cie de b\u00ean\u00e7\u00e3o: se voc\u00ea n\u00e3o sabe, ent\u00e3o n\u00e3o existe dor\u201d[1]<\/strong><\/a><\/em>. De fato, se tudo parece bem e a busca por informa\u00e7\u00e3o \u00e9 limitada, ent\u00e3o a vida flui livremente, sem restri\u00e7\u00f5es. Noutro dizer, n\u00e3o mais vale evitar a procura de sarnas para se co\u00e7ar<\/em>? No mundo empresarial \u00e9 diferente \u2013 ou deveria ser.<\/em><\/p>\n\n\n\n

            As crescentes exig\u00eancias de autorregula\u00e7\u00e3o e de eleva\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es \u00e9ticos t\u00eam for\u00e7ado as empresas a aplicarem esfor\u00e7os, tempo e dinheiro em compliance<\/em>. Investir no desenvolvimento da \u00e1rea significa, sobretudo, implementar medidas aptas a refor\u00e7ar o controlo interno para cumprir exig\u00eancias do mercado e dos \u00f3rg\u00e3os reguladores. Por\u00e9m, um desavisado poderia perguntar: de que maneira a procura por atos internos de corrup\u00e7\u00e3o e a descoberta em si favorecem o pr\u00f3prio neg\u00f3cio?<\/p>\n\n\n\n

            Segundo a Teoria da Escolha Racional[2]<\/a>, os comportamentos humanos s\u00e3o ajustados a c\u00e1lculos racionais, tendo como componente central a an\u00e1lise da rela\u00e7\u00e3o custo\/benef\u00edcio. Nesta linha, o chamado Tri\u00e2ngulo da Fraude[3]<\/a> enumera tr\u00eas fatores essenciais e interdependentes para a pr\u00e1tica de crimes: oportunidade, motiva\u00e7\u00e3o e racionaliza\u00e7\u00e3o. Logo, na falta de um destes, n\u00e3o haveria fraudes.<\/p>\n\n\n\n

            Para evitar a corrup\u00e7\u00e3o e fazer do compliance<\/em> um investimento \u2013 sim, que d\u00ea retornos financeiros ao neg\u00f3cio <\/em>\u2013, n\u00e3o basta existir um programa de compliance<\/em> com manuais, pol\u00edticas e procedimentos refletindo a miss\u00e3o, a vis\u00e3o e os valores da empresa. O programa de compliance<\/em> ideal deve ser avaliado de forma pormenorizada, redigido com cuidado e revisado regularmente, aplicando controlos internos eficazes, em vias reativa e proativa, combatendo a pr\u00e1tica do \u201ctick-box approach\u201d[4]<\/strong><\/a><\/em>.<\/p>\n\n\n\n

            Em sua vertente proativa, o controlo interno atua na mitiga\u00e7\u00e3o de riscos como, por exemplo, os reputacionais. Ao avaliar o programa de compliance<\/em> nesta perspetiva, importante constatar se os valores \u00e9ticos s\u00e3o estimulados pelo topo da hierarquia, se o c\u00f3digo de conduta e de \u00e9tica definem com clareza o que s\u00e3o atos e procedimentos n\u00e3o conformes e o que \u00e9 considerado anti\u00e9tico. Adicionalmente, entender os riscos aos quais a empresa tem se submetido e que medidas t\u00eam sido tomadas para evitar tais exposi\u00e7\u00f5es \u2013 como due dilligence<\/em> de terceiros, por exemplo. Deve-se, ainda, avaliar se existe um canal de den\u00fancias efetivo (whistleblower channel)<\/em> e verificar se comportamentos inadequados t\u00eam sido punidos de forma consistente, entre outros fatores.<\/p>\n\n\n\n

           J\u00e1 pela via reativa, o controlo interno permite que a empresa tenha a possibilidade e a capacidade de reagir quando, por exemplo, \u00e9 instada pelas autoridades competentes a apresentar seus livros contabil\u00edsticos sem o risco de sofrer penalidades. Para evitar situa\u00e7\u00f5es de crise interna nesta fase reativa, a exist\u00eancia de uma permanente monitoriza\u00e7\u00e3o dos resultados do programa de compliance<\/em> \u00e9 um elemento essencial.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que os crimes, de maneira geral, devem ser investigados sobretudo pelo poder p\u00fablico, especialmente quando na inten\u00e7\u00e3o de atribuir culpa, prender e at\u00e9 restringir a liberdade dos cidad\u00e3os. No entanto, para n\u00e3o persistir a d\u00favida, o objetivo \u00faltimo do compliance<\/em> \u00e9, resumidamente, outro: defender a reputa\u00e7\u00e3o da empresa e dos seus stakeholders <\/em>atrav\u00e9s do fortalecimento de uma cultura da \u00e9tica e da integridade, da implementa\u00e7\u00e3o de medidas preventivas, da realiza\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es proativas e de a\u00e7\u00f5es reativas para mitigar os efeitos resultantes das pr\u00e1ticas indevidas e efetuar constantes melhorias internas.<\/p>\n\n\n\n

            Para elucidar a quest\u00e3o, veja-se que a tend\u00eancia mundial aponta para a responsabiliza\u00e7\u00e3o das pessoas coletivas pelos crimes cometidos no \u00e2mbito dos neg\u00f3cios[5]<\/a>, isto \u00e9, ultrapassando a figura humana dos administradores, a n\u00e3o ser que praticados contra regulamentos e determina\u00e7\u00f5es expressas[6]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

            Assim, ao ser constatada a pr\u00e1tica de crimes, como os ligados \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, a empresa dever\u00e1 ter condi\u00e7\u00f5es de provar aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis e \u00e0 pol\u00edcia judici\u00e1ria que implementou mecanismos suficientes para a sua preven\u00e7\u00e3o e demonstrar que agrega revis\u00f5es e melhorias continuamente em seu programa de compliance<\/em>, ou seja, a empresa dever\u00e1 demonstrar que procurou sarnas para se co\u00e7ar e n\u00e3o as encontrou<\/em>; ou melhor, que o compliance<\/em> fez tudo o que poderia ter sido feito para evitar tal conduta il\u00edcita.<\/p>\n\n\n\n

            \u00c9 evidente que n\u00e3o h\u00e1 como interferir na motiva\u00e7\u00e3o ou na racionaliza\u00e7\u00e3o \u00edntimas do indiv\u00edduo. Por\u00e9m, caso o tone at the top<\/em> esteja alinhado com um programa de compliance<\/em> efetivo, estar\u00e3o os colaboradores vacinados<\/em> contra a corrup\u00e7\u00e3o e o elemento \u201coportunidade\u201d estar\u00e1 abastadamente restrito. Como resultado, o compliance<\/em> se mostrar\u00e1 capaz de reduzir a exposi\u00e7\u00e3o a riscos por prevenir falhas negligentes ou dolosas no cumprimento das normas e retornar\u00e1 positivamente na retrospetiva de fim de ano, assim como na descoberta de oportunidades e neg\u00f3cios mais saud\u00e1veis a desenvolver adiante.<\/p>\n\n\n\n

            Ent\u00e3o, da mesma forma que a falta de informa\u00e7\u00e3o pode vir a significar a redu\u00e7\u00e3o da sobrevida humana, analogamente, tamb\u00e9m poder\u00e1 restringir a continuidade do organismo empresarial, dos empregos que mant\u00e9m, dos contratos assinados, dos dividendos prometidos, e, claro, da sua boa reputa\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s incorrer em multas milion\u00e1rias, em restri\u00e7\u00f5es de contratar com o poder p\u00fablico, at\u00e9 em graves san\u00e7\u00f5es e embargos internacionais. Cat\u00e1strofes estas j\u00e1 h\u00e1 muito anunciadas que se resolvem com an\u00e1lises, investiga\u00e7\u00f5es internas, vacinas, coceiras e… compliance<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Escrito por:<\/p>\n\n\n\n

Rodrigo Mota Jorge<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Advogado | Investigador de Compliance<\/p>\n\n\n\n

Mestrando em Direito | Universidade NOVA de Lisboa<\/p>\n\n\n\n

Colaborador do NOVA Compliance Lab<\/p>\n\n\n\n

e-mail: rodrigomotajorge@gmail.com<\/em><\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

[1]<\/a>    Entrevista publicada na revista \u201cRolling Stone\u201d<\/em>, edi\u00e7\u00e3o RS74, 1st <\/sup>Section, de 21 de janeiro de 1971.<\/p>\n\n\n\n

[2]<\/a>    Cornish, Derek B., and Ronald V. Clarke. \u201cThe reasoning criminal: Rational choice perspectives on offending\u201d<\/em>. New York, Springer-Verlag. Ed. 1986.<\/p>\n\n\n\n

[3]<\/a>    Ibid.<\/p>\n\n\n\n

[4]<\/a>    Significa uma estrutura de compliance<\/em> te\u00f3rica e burocr\u00e1tica, criada para cumprir especificamente as exig\u00eancias dos \u00f3rg\u00e3os reguladores, sem aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica, em geral com foco nos processos e pouco na tomada de decis\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

[5]<\/a>    Em Portugal, aplica-se o Art. 11o<\/sup>, no <\/sup>2, do C\u00f3digo Penal. Na Espanha, aplica-se o Art\u00edculo 31 do C\u00f3digo Penal.<\/a><\/p>\n\n\n\n

[6]<\/a>    Em Portugal, aplica-se o Art. 11o<\/sup>, no<\/sup> 6, do C\u00f3digo Penal. Na Espanha, aplica-se o Art\u00edculo 31 bis do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

(3 minutos de leitura)*             Sempre h\u00e1 quem prefira deixar de fazer an\u00e1lises e check-ups regulares para evitar saber sobre doen\u00e7as e m\u00e1s fun\u00e7\u00f5es no organismo. Para John Lennon, \u201ca ignor\u00e2ncia \u00e9 uma esp\u00e9cie de b\u00ean\u00e7\u00e3o: se voc\u00ea n\u00e3o sabe, ent\u00e3o n\u00e3o existe dor\u201d[1]. De fato, se tudo parece bem e a busca por informa\u00e7\u00e3o <\/p>\n

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