O projeto “WiS-H: A Whistleblowing Habitat in Southern Europe”, financiado pelo Programa CERV-2023-CHAR-LITI da Comissão Europeia, tem como objetivo fomentar um ambiente propício à proteção dos denunciantes na Península Ibérica. Coordenado pela Fundación Hay Derecho, tem por parceiros a Universidad De Murcia e a NOVA School of Law, representada pelos Professores Doutores Francisco Pereira Coutinho e Helena Bolina, e pela nossa cofundadora Julia Gracia. Também conta com a Agencia de Prevención y Lucha contra el Fraude y la Corrupción de la Comunitat Valenciana como parceira associada.
Para alcançar este fim, o projeto irá:
- Analisar o atual panorama de proteção dos denunciantes em Espanha e Portugal;
- Promover a aprendizagem mútua, a troca de boas práticas e a cooperação entre as autoridades públicas competentes (a nível nacional, regional e local) e as organizações da sociedade civil na Península Ibérica. Isto permitirá acompanhar e apoiar a implementação efetiva das normas da UE relativas à proteção dos denunciantes;
- Desenvolver ações de sensibilização e educação para aumentar o conhecimento sobre os canais de denúncia e as medidas de proteção disponíveis em Espanha e Portugal. Simultaneamente, o projeto visa promover uma perceção positiva dos denunciantes.
Aceda à página do projeto aqui: https://www.hayderecho.com/wis-h/
Brevemente, serão disponibilizadas mais informações, incluindo detalhes sobre as atividades planeadas, eventos de divulgação e recursos para denunciantes e organizações interessadas. Fique atento/a às atualizações no site e nas redes sociais das instituições parceiras para se manter informado/a sobre os desenvolvimentos desta importante iniciativa.