Equipa

Francisco Pereira Coutinho:
– É membro fundador do NOVA Compliance Lab;
– É licenciado em Direito (2002) e Doutor em Direito (2009) pela NOVA School of Law;
– É professor associado com agregação na NOVA School of Law. Leciona as disciplinas de direito internacional público e direito da União Europeia na NOVA School of Law e na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa;
– Foi Professor no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa e no Departamento de Direito da Universidade Autónoma;
– Foi assessor jurídico no Instituto Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros e na Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros;
– Tem obra publicada em particular no âmbito do direito da União Europeia e do direito internacional público;
– É membro do CEDIS – Centro de I&D sobre Direito e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa;
– É membro da Sociedade Portuguesa de Direito Internacional; e
– É membro da Associação Portuguesa de Direito Europeu.


Julia Maria Gracia de Castro:
– É cofundadora do NOVA Compliance Lab;
– É doutoranda na Nova School of Law (NSL);
– É bolseira da Fundação para Ciência e Tecnologia;
– É investigadora do CEDIS (Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade da NSL);
– É Research Associate no NOVA Centre for Business, Human Rights and the Environment;
– É mestre em Direito Internacional e da Integração Económica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e licenciada em Direito pela mesma faculdade;
– Possui formação complementar em Compliance pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (Coimbra), pela Fundação Getúlio Vargas (RJ/Brasil), e pela LEC – Legal, Ethics and Compliance (SP/Brasil);
– É membro do Grupo de Trabalhos do Conselho Nacional de Justiça (Brasil) destinado à elaboração de estudos visando ao desenvolvimento de programas de integridade e Compliance no âmbito do Poder Judiciário (Portaria CNJ 273/2020);
– É advogada no Brasil (Seccional do Rio de Janeiro);
– É membro do Instituto Português de Corporate Governance (IPCG);
– É membro do Compliance Women Committee (CWC);
– No âmbito da pesquisa do doutoramento, investiga as iniciativas de ação coletiva para o combate e a prevenção da corrupção.


Izabel Albuquerque:
– É cofundadora do NOVA Compliance Lab;
– É doutoranda na Nova School of Law (NSL);
– É mestre em Direito Internacional e da Integração Económica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e licenciada em Direito pela mesma faculdade;
– É Pós Graduada em Direito Empresarial pelo Instituto de Mercado de Capitais – IBMEC;
– É especialista e certificada internacionalmente em Ética e Compliance pela Society of Corporate Compliance and Ethics (SCCE);
– Com mais de 15 anos de atuação em empresas multinacionais, possui sólida experiência na condução de formações, investigações internas, avaliação de riscos, due diligence de terceiros e elaboração de comunicações internas sobre ética e compliance com o principal objetivo de prevenir infrações às legislações anticorrupção; 
– É membro fundadora do Instituto Compliance Rio (ICRio, Brasil);
– É coordenadora em Portugal do Compliance Women Committee (CWC).


Ricardo Pedro é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, mestre e Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. É ainda Advogado, consultor, assessor jurídico e investigador no Centro de Investigação sobre Direito e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. É autor de vários artigos científicos na área do Direito Público.


Ignacio Lledó Benito:
– Es profesor de Derecho penal en la Universidad de Sevilla;
– Es doctor internacional por la Universidad de Granada (sobresaliente cum laude);
– Ha realizado el Master de Ciencias Jurídicas en la Universidad de Deusto, la misma Universidad en la que se licenció en Derecho; 
– Ha realizado el Master en Derecho penal económico en la URJC, Curso Superior Universitario de Compliance Officer penal en la URJC, Curso Superior Universitario de Blanqueo de Capitales y Financiación del Terrorismo de la URJC y los tres bajo la Cátedra Forensic KPMG; 
– Ha sido profesor desde el 2016 al 2019 en la Universidad CEU San Pablo en Derecho penal, Victimología y Formas Específicas de Criminalidad, así como de “Sistemas Penitenciarios” del Grado de Criminología en la UNIR (Universidad Internacional de La Rioja) en 2019/2020;
– Ha colaborado como abogado en el área de Derecho penal económico y los programas de Compliance en el despacho jurídico IURELICET Abogados; 
– Ha sido profesor del Master de Acceso a la Abogacía de la Universidad de Deusto y del Ilustre Colegio de Abogados del Señorío de Vizcaya y del Master de Derecho Marítimo de la Universidad de Deusto;
– Ha sido nombrado Magistrado/Juez sustituto en la provincia de Bizkaia; 
– Es coautor de más de 20 publicaciones en libros y revistas jurídicas especializadas y tiene 2 monografías: “El Fraude de Inversores del art. 282 bis CP” y “Corporate Compliance”, además de un manual docente para la misma asignatura “Formas Específicas de Criminalidad”.


Ana Luiza de Sá:
– É a sócia responsável pela área Criminal do Escritório Ana Luiza de Sá Advogados, com sede no Rio de Janeiro, Brasil;
– É Mestre em Direito (2006) e Doutora em Direito (2012) pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (Brasil);
– Possui especialização em Direito Penal Econômico e Compliance pela Universidade de Coimbra;
– É certificada internacionalmente em Ética e Compliance (CCEP-I), pela Society of Corporate Compliance and Ethics (SCCE); 
– É membro da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros;
– É professora convidada do Curso de Compliance da FGV/RJ (disciplinas “Lavagem de Dinheiro”, “Busca e Apreensão”, “Legislação Anticorrupção Brasileira” e “Direito Penal Premial”);
– É professora da disciplina do curso de Pós Graduação em Direito Penal Empresarial do IBMEC/RJ (“Teoria Geral do Direito Penal Empresarial”);
– Tem obra e artigos publicados no âmbito do direito penal económico.



Patrick de Pitta Simões:
– Inspetor na Administração Pública;
– Árbitro na área do Direito Administrativo;
– Formador Certificado;
– Investigador no Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS), nas áreas de Compliance – Auditoria, Direito e Segurança, com especial enfoque no Whistleblowing;
– Doutorando em Direito e Segurança pela NOVA School of Law (NSL);
– Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito, da Universidade de Lisboa (FDUL);
– Frequentou a pós-graduação sobre Auditoria Pública, pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF), da FDUL;
– Pós-graduado em Direito da Água pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da FDUL. Especialista em Direito Administrativo, pela FDUL;
– Pós-graduado em Direito do Ambiente Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Turismo pelo ICJP da FDUL;
– Pós-graduado em Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e demais Entidades Públicas, pelo ICJP da FDUL;
– Licenciado em Geografia e Planeamento Regional, maior em Planeamento Regional, pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da UNL.


Fernando Horta Tavares tem Pós-Doutoramento Direito Constitucional pela Faculdade de Direito Universidade Nova de Lisboa (2008), instituição onde é Professor Visitante. Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais-PUC Minas(2002). Mestre em Direito Processual Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais-PUCMINAS (1998). Bacharel em Direito Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG, 1989). Licenciado em História Universidade Católica de Minas Gerais (UCMG, 1980). Professor Adjunto IV dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação (Doutorado e Mestrado) Faculdade Mineira de Direito Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Professor Adjunto A da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG). Avaliador de Cursos e de Instituições de Ensino Superior, Ministério da Educação do Brasil. Investigador do CEDIS-Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (Faculdade Direito Universidade Nova de Lisboa) e da FCT-Fundação para a Ciência e Tecnologia (Portugal). Presidente do IICCP-Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo (Registro CNPq).